TERMOS GERAIS

Este documento estabelece as Condições Gerais de Utilização e Condições Gerais de Venda do website www.espacomamas.pt e de todos os subdomínios/subwebsites.

Propriedade
O domínio www.espacomamas.pt e seus subdomínios são propriedade de Espaço Mamãs, Lda., pessoa coletiva nº 506887782. A utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logótipos, textos, imagens e vídeos constantes deste website está sujeita a autorização prévia escrita.

Alterações
A Espaço Mamãs reserva-se o direito de modificar sem aviso prévio as condições gerais de utilização e outros regulamentos publicados no website www.espacomamas.pt, pelo que a utilização do website pressupõe a aceitação, sem reservas, da versão mais recente das presentes condições gerais de utilização.

Links
O website www.espacomamas.pt pode possuir "links" para outros websites, os quais não estão abrangidos pelas presentes condições gerais de utilização, sendo os seus conteúdos de exclusiva responsabilidade dos respetivos proprietários.

 

PRODUTOS E PREÇOS

Produtos
As informações sobre os produtos apresentados: imagens, descrições, preços, promoções, condições comerciais e outras, podem ser alteradas sem qualquer aviso prévio. As imagens apresentadas poderão não corresponder rigorosamente às configurações descritas. A reprodução das cores dos produtos é a mais próxima da realidade, podendo variar com o tipo de dispositivo onde são visualizadas. No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, o cliente será informado aquando da confirmação da sua encomenda.

Preços
Os preços são apresentados em euros e incluem o IVA à taxa legal. Os preços dos produtos, promoções e condições comerciais emwww.espacomamas.pt são exclusivos da loja online e podem ser diferentes dos praticados na loja física. No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem que cause uma alteração substancial não prevista no preço de venda ao público, de tal modo que este se torne exorbitante ou irrisório, a encomenda desse produto será considerada inválida e anulada. O cliente será informado dessa situação aquando da confirmação da encomenda.
Os preços dos produtos encomendados são sempre verificados aquando da receção da encomenda. Caso haja alguma anomalia, erro ou diferença de preço, o cliente será informado no email de confirmação de encomenda, podendo confirmar ou cancelar a sua encomenda.

Disponibilidade dos Produtos

Assim que a sua compra seja efetuada com sucesso, receberá um email com a informação sobre a disponibilidade dos produtos e prazos de entrega. O pagamento só deverá ser efetuado após a receção desse email de confirmação.

A Espaço Mamãs apenas processa cada encomenda efetuada pelo Cliente após a confirmação do respetivo pagamento, pelo que a disponibilidade dos produtos e o prazo de entrega só poderão ser garantidos após boa cobrança do valor da encomenda.

A Espaço Mamãs só efetua expedições em dias úteis. Desta forma, não são contabilizados os fins-de-semana nem os feriados para estimativa do prazo de entrega das encomendas.

Ressalvamos que os prazos de entrega são uma estimativa, podendo a encomenda ser entregue uns dias antes ou uns dias depois, dependendo da disponibilidade do fornecedor. Caso o prazo de entrega se altere, entraremos sempre em contacto com o Cliente via email ou via telefone.

Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, a Espaço Mamãs poderá propor ao Cliente um produto de qualidade e preço equivalente, sendo que neste caso, a encomenda só prosseguirá após a confirmação do Cliente.

Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, e não sendo possível propor ao Cliente qualquer produto de qualidade e preço equivalente ou não tendo este dado a sua concordância para a alteração da encomenda inicialmente efetuada, a Espaço Mamãs procederá ao reembolso dos montantes pagos pelo Cliente, no prazo máximo 14 (catorze) dias após a comunicação do cancelamento.

Qualquer atraso verificado na expedição das encomendas, face às datas de estimativa apresentadas, não confere ao Cliente o direito à anulação ou indemnização relativa à encomenda.

 

PROTEÇÃO DE DADOS

Privacidade e Proteção de Dados
Todos os dados pessoais recolhidos no nosso website destinam-se exclusivamente ao uso comercial da nossa empresa, não sendo em caso algum disponibilizados a terceiros. O cliente, através do nosso website ou por qualquer outra forma de contacto, terá sempre acesso aos seus dados pessoais e à possibilidade de os atualizar ou remover.

Política de Cookies
Em alguns casos, na navegação neste website, podem ser instalados "cookies" (ficheiro de texto guardado no computador do utilizador). Os "cookies" não guardam nem recolhem qualquer informação de carácter pessoal do utilizador, e a sua instalação pode ser sempre controlada através do programa de navegação (browser) do utilizador.

Vírus
A Espaço Mamãs, Lda., não garante a ausência de vírus ou elementos similares em documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático e na sua página web, não se responsabilizando por qualquer dano provocado e derivado da eventual presença de vírus e outros elementos análogos.

A Espaço Mamãs, Lda. reserva-se o direito de, sem necessidade de aviso prévio, alterar e atualizar os procedimentos de segurança e/ou a política de privacidade e proteção de dados.

 

COMO COMPRAR

Para fazer compras no website Espaço Mamãs só tem de seguir os seguintes passos:

1 - Selecione a área (Para a Mamã, Para o Bebé ou Para o Quarto) e a categoria de produtos pretendida.

2 - Clique no artigo que preferir e surgirá uma página com todos os detalhes sobre esse produto: preço, referência, cores e tamanhos disponíveis e informação técnica.

3 - Para comprar o produto, basta "Adicionar ao Carrinho". De seguida, pode optar por clicar em "Continuar a comprar" ou "Finalizar a compra".

4 - Para proceder à finalização da sua compra terá de efetuar o login (se já tiver uma conta criada) ou terá de se registar (caso ainda não tenha uma conta criada). Receberá de seguida um email de confirmação do seu registo.

5 - Selecione se pretende levantar o produto na loja Espaço Mamãs Porto ou o envio para a sua morada e será informado do valor dos portes (no caso de ser uma encomenda de valor inferior a 59€).

6 - Escolha o método de pagamento: PayPal, Referência Multibanco ou Transferência Bancária.

7 - Confirme a compra. Assim que a mesma seja efetuada com sucesso, receberá um email com a informação sobre a disponibilidade dos produtos e prazos de entrega. O pagamento só deverá ser efetuado após a receção desse email de confirmação. Caso já tenha efetuado o pagamento e o produto estiver esgotado ou com um prazo de entrega muito alargado e não queira aguardar pela chegada do mesmo, o valor pago ser-lhe-á devolvido. Caso algum produto não esteja disponível e tenha prazo de entrega superior aos restantes produtos da sua encomenda, poderá optar entre a receção parcial da encomenda (dos produtos disponíveis) e posterior receção dos restantes produtos ou aguardar pela disponibilidade de todos os produtos e receber a encomenda completa.

 

FORMAS DE PAGAMENTO

Junto com o email de confirmação da encomenda, será enviado o valor final que deverá pagar.

Esse valor poderá ser pago das seguintes formas:

PAYPAL
Pode pagar com PayPal ou com o seu cartão de crédito através do PayPal. Não necessita de nos fornecer os dados do seu cartão de crédito. Esta é uma forma fácil, prática, segura e sem qualquer custo!

REFERÊNCIA MULTIBANCO
Enviamos-lhe por email uma referência multibanco que deverá usar para fazer o pagamento da sua encomenda utilizando a rede Multibanco ou através do Home Banking.

TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA 
Enviamos-lhe por email o IBAN para o qual deverá fazer a transferência bancária do valor da encomenda.

Nota Importante: Assim que a sua compra seja efetuada com sucesso, receberá um email com a informação sobre a disponibilidade dos produtos e prazos de entrega. O pagamento só deverá ser efetuado após a receção desse email de confirmação. Caso já tenha efetuado o pagamento e o produto estiver esgotado ou com um prazo de entrega muito alargado e não queira aguardar pela chegada do mesmo, o valor pago ser-lhe-á devolvido.

Tem 48 horas para efetuar o pagamento. Após este período, a encomenda será cancelada automaticamente. Poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento antes de efetuar o pagamento.

Comprar online no website da Espaço Mamãs é 100% seguro. Utilizamos protocolos de segurança verificados (Certificado SSL).

 

ENVIOS E ENTREGAS

RECEÇÃO DA ENCOMENDA

Para receber a sua encomenda, pode optar entre estas duas soluções:

Envio para a sua Morada – a encomenda será enviada por transportadora para a morada que nos indicar no processo de finalização da encomenda. Se não estiver sempre alguém em casa nessa morada, pode optar por receber a sua encomenda no ponto Pickup mais perto de si.

Entrega na Loja – pode fazer o levantamento da sua encomenda na loja Espaço Mamãs Porto (R. Manuel Pinto de Azevedo 942, 4100-320 Porto), todos os dias das 10h às 19h30 (Horário de Inverno) ou das 10h às 20h (Horário de Verão), inclusive nos fins de semana e feriados.

Todos os detalhes da entrega ser-lhe-ão enviados por email. Caso a entrega não seja possível por endereço incorreto ou caso não se encontre ninguém na morada indicada, a encomenda será devolvida à Espaço Mamãs sendo o reenvio custeado pelo cliente.

PORTES DE ENVIO

Entrega na loja – Grátis

Envios – Portes grátis para encomendas com valor igual ou superior a 59€ entregues em Portugal Continental, exceto os sofás de amamentação cujos portes são de 14€. Para encomendas de valor inferior a 59€ entregues em Portugal Continental serão cobrados portes de envio no valor de 6€.

Para entregas nos arquipélagos da Madeira e Açores ou países estrangeiros, o valor dos portes será calculado caso a caso e constará do email de confirmação da encomenda.

ESTADO DA ENCOMENDA

A sua encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento. Na sua área privada, a que pode aceder efetuando o login, poderá consultar o estado da sua encomenda.

 

TROCAS E DEVOLUÇÕES

CONFERÊNCIA E VERIFICAÇÃO DA ENCOMENDA

Todos os produtos enviados através da transportadora devem ser verificados pelo cliente no momento da sua receção. Caso seja detetado qualquer dano ou defeito no produto, o cliente deve recusar a sua entrega, devolvendo-o à transportadora, indicando na guia de entrega o motivo da recusa. Deverá também informar a Espaço Mamãs do ocorrido.

Um comprovativo de entrega sem referência a danos equivale a um produto entregue em perfeitas condições. Se, após aberta a embalagem, detetar danos no produto, dispõe de 24 horas após a receção da encomenda para contactar a nossa Linha de Apoio ao Cliente através do número +351 22 940 6502 ou do email: apoio.cliente@espacomamas.pt

TROCAS, DEVOLUÇÕES E RECLAMAÇÕES

O cliente dispõe de um prazo de 14 dias para proceder à devolução ou troca da sua encomenda. Tem duas opções para o fazer: 
- Entregar na loja Espaço Mamãs Porto, situada na R. Manuel Pinto de Azevedo 942, 4100-320 Porto, apresentando a fatura.
- Contactar a nossa Linha de Apoio ao Cliente através do número +351 96 224 68 00 ou do email: lojaonline@espacomamas.pt, indicando a causa, o nº da fatura e a referência do produto a devolver ou a trocar.

A devolução/troca deverá respeitar as seguintes condições:
1 - Os produtos a devolver ou trocar devem estar em perfeitas condições, completos, com todos os seus componentes, acessórios e manual de instruções, deverão ser acompanhados das embalagens originais invioladas e todas as componentes de embalamento em perfeito estado, com as respetivas etiquetas intactas e sem qualquer indício de utilização. Deverão ser devidamente protegidas para não se danificarem durante a operação de transporte.
2 - Os custos de transporte e/ou devolução são da inteira responsabilidade do cliente.
3 - As trocas ou devoluções não podem ser aceites em caso de bens confecionados ou configurados de acordo com especificações do cliente, ou manifestamente personalizados, produtos de higiene ou produtos que, pela sua natureza, não possam ser enviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou perecerem rapidamente.
4 - Não se aceitam devoluções de roupa interior (cuecas e cintas) depois de aberta a respetiva embalagem, de acordo com o Decreto Lei 24/2014, Art. 17 - Exceções ao Direito de Livre Resolução, Alínea E: "Fornecimento de bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega."

Não serão aceites as devoluções ou trocas que não tenham respeitado os procedimentos acima indicados. Após a receção dos produtos e devidamente verificados de acordo com as condições de devolução/troca, será emitido um vale de reembolso, válido por 30 dias e que poderá utilizar numa próxima compra.

GARANTIA

Todos os produtos estão cobertos pela garantia exigida por lei.

LINHA DE APOIO AO CLIENTE

Se necessitar de efetuar uma reclamação, contacte a nossa Linha de Apoio ao Cliente:
Tel. +351 96 224 68 00
Email: lojaonline@espacomamas.pt
Envie carta para: Espaço Mamãs 
R. Manuel Pinto de Azevedo 942, 4100-320 Porto

 DISPOSIÇÕES FINAIS

As presentes condições gerais regem-se pela Lei Portuguesa. Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer ao centro de arbitragem a seguir designado: 
Centro de Informação e Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31 - Loja 6 - 4050-225 Porto
Tel. 225508349 / 225029791
Fax 225026109
Email: cicap@mail.telepac.pt
Web: www.cicap.pt

 LINHA DE APOIO AO CLIENTE

Para quaisquer comentários ou esclarecimento de dúvidas, por favor contacte a nossa Linha de Apoio ao Cliente:
Tel. +351 96 224 68 00
Email: lojaonline@espacomamas.pt